abril 28, 2022

Projetos de Lei

Alessandro Vieira protocola PEC que elimina graça individual

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou nesta quinta-feira, 28, Proposta de Emenda à Constituição que retira a possibilidade de concessão de indulto individual (graça) pelo

Parlamentares pedem ao TCU suspensão imediata da troca pelo governo federal de cartões do Bolsa Família por Auxílio Brasil

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) – que tem um Gabinete Compartilhado – e o

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