janeiro 16, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A legislação é fruto do projeto de lei 3383/21 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), e garante apoio à saúde mental da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.