Projetos de Lei
Aprovado relatório do senador Alessandro que combate violência nos estádios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 1640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 1640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe mudanças na legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta de autoria
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