dezembro 20, 2024

Projetos de Lei

Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 18, o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL

Senado Federal aprova Projeto de Lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Objetivo é salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes O Senado Federal aprovou, em turno único nesta quarta-feira, 18, o Projeto

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

Proposta recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira na CAE O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, que a União ofereça garantia a um empréstimo

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