O Plano de Trabalho para 2024 da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), apresentado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi aprovado nesta quarta-feira, 12. O documento conta com ações em nove eixos temáticos e participação em eventos internacionais.
A CMMC, que também conta com a presidência da deputada Socorro Neri (PSB/AC) e a vice-presidência do senador Humberto Costa (PT/PE), tem a missão de acompanhar e implementar políticas públicas sobre mudanças climáticas, conforme os acordos internacionais ratificados pelo Brasil.
O plano de trabalho deste ano reflete a urgência e a importância de ações coordenadas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. No documento, Vieira destaca que os efeitos extremos do clima, como inundações e secas, já são uma realidade no Brasil e a comissão deve buscar soluções para lidar com as mudanças climáticas e seus efeitos devastadores. “É importante que a Comissão implemente a contribuição brasileira na reversão dos efeitos da mudança do clima, sobretudo para garantir a diminuição do desmatamento, viabilizar a agricultura de baixo carbono e trazer resiliência aos centros urbanos diante dos efeitos da alteração do clima”, afirma.
O relator da CMMC planeja discutir os cenários da emergência climática, com foco nas vulnerabilidades regionais e sociais do Brasil. Para isso, serão convidados cientistas, especialistas, e representantes de comunidades tradicionais para apresentar dados e propor soluções de mitigação e adaptação.
A agenda governamental e as legislações vigentes também serão temas centrais. Ministros e representantes de diversas pastas, como Meio Ambiente, Agricultura e Minas e Energia, serão convidados para esclarecer as estratégias climáticas do Brasil.
Outro ponto crucial do plano é o esforço de mitigação climática, que envolve a redução das emissões de gases de efeito estufa. A CMMC trabalhará com agências reguladoras, associações do setor privado e instituições financeiras para promover a descarbonização e o uso de energias renováveis.
A adaptação climática será abordada com seriedade, considerando a falta de providências efetivas para aumentar a resiliência das comunidades. A comissão pretende identificar áreas vulneráveis e propor soluções baseadas na justiça climática e social.
O financiamento para ações climáticas também será discutido. A CMMC buscará facilitar o acesso a recursos necessários e verificar a aplicação dos fundos disponíveis, envolvendo bancos de fomento, fundos de impacto e representantes do governo.
Além disso, a comissão vai tratar de medidas setoriais, envolvendo empresas e organizações que buscam colaborar com a agenda do clima. A agricultura e pecuária, importantes setores econômicos do Brasil, serão analisados para promover práticas sustentáveis e de baixo carbono.
O plano de trabalho inclui ainda a participação em eventos internacionais, como a Climate Week em Nova York e a COP29 em Baku, para alinhar as ações nacionais com a agenda climática global. A CMMC realizará diligências em cinco biomas brasileiros para estudar os impactos das mudanças climáticas e promover boas práticas de sustentabilidade.
