Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Vieira busca respostas do Ministério da Saúde, da Justiça e do Meio Ambiente para a crise ambiental e os impactos à saúde causados pela intensa fumaça
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, enviou ofícios aos Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, nesta terça-feira, 27, exigindo esclarecimentos e ações efetivas sobre as queimadas que assolam o Brasil. Para Vieira, essas informações são fundamentais para a coordenação eficaz das respostas à crise, além de dar à população orientações e suporte adequado.
No ofício enviado ao Ministério da Justiça, o senador questiona as investigações sobre as causas das queimadas e a identificação dos responsáveis, além de solicitar informações sobre as medidas de segurança adotadas para proteger a população e as áreas afetadas. Ele também busca esclarecimentos sobre a colaboração entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos no combate ao problema.
Ao Ministério da Saúde, Alessandro Vieira cobra informações sobre as ações imediatas e de longo prazo adotadas para conter as queimadas e mitigar os impactos da fumaça na saúde pública. O senador também questiona as estratégias e parcerias do ministério para enfrentar a crise e garantir a responsabilização dos responsáveis.
No ofício ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o parlamentar busca saber quais medidas estão sendo tomadas para controlar as queimadas e proteger a população dos efeitos da fumaça. Ele também solicita informações sobre as ações do ministério para investigar as causas das queimadas e garantir a segurança das áreas afetadas.
“Essas informações são fundamentais para a coordenação eficaz das respostas à crise, permitindo que as políticas públicas sejam ajustadas conforme necessário e que a população receba as orientações e suporte adequados”, destaca Vieira. “Além disso, a transparência ajudará a fortalecer a capacidade do país de lidar com emergências ambientais e de saúde no futuro”, completa.
Planos de Adaptação às mudanças climáticas
Nos ofícios, o senador Alessandro Vieira reforçou a importância da colaboração entre poderes públicos e da Lei 14904/24, oriunda da aprovação do projeto de lei 4.129/21, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB/SE) e relatoria de Vieira, no Senado, que, para o parlamentar “trouxe significativas contribuições e diretrizes para a construção dos Planos de Adaptação à Mudança do Clima, demonstrando a centralidade e urgência desta pauta.”
