O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 28, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade (PL 2.218/2022). O objetivo do projeto é elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de cocos no país. De acordo com o senador Alessandro Vieira (MDB/SE), a iniciativa deve beneficiar a produção de coco sergipana.
“Estou muito feliz em compartilhar que conseguimos, com nossa atuação, aprovar no Senado o Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Incentivo à cocoicultura. O coco agora ganha o reconhecimento que merece como matéria-prima para diversas indústrias. Essa lei vai impulsionar a produção, gerar novos empregos e atrair investimentos para fortalecer nossa economia local e nacional. Além disso, essa política pública deve promover avanços tecnológicos na área”, reforça Alessandro.
De acordo com dados do IBGE, Sergipe é o quarto maior produtor da fruta no país. O senador Alessandro evidencia ainda, a alta qualidade da produção de coco sergipana, principalmente devido às condições climáticas e o solo. “A produção de coco em Sergipe tem vantagens que impulsionam a comercialização, seja por conta das nossas condições climáticas e do nosso solo, seja por conta da localização do nosso estado, que deixa o frete mais barato em relação aos demais estados”.
Entre as finalidades da política, estão: ampliar a produção e o processamento de coco; estimular o consumo doméstico e exportações; promover articulação com outras políticas públicas, reduzir desperdícios na cadeia produtiva; incentivar a produção integrada de frutas (PIF) na cocoicultura; apoiar a produção orgânica; e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.
Para tanto, a política pode utilizar os seguintes instrumentos: crédito rural, pesquisa agronômica e agroindustrial, desenvolvimento tecnológico e assistência técnica e extensão rural para a produção; capacitação gerencial e qualificação de mão de obra; os fóruns, as câmaras e os conselhos setoriais, públicos e privados; zoneamento agroclimático e seguro rural; e associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais. A política poderá ainda instituir certificações de qualidade e de origem. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República.
