O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando informações detalhadas sobre o programa Pé-de-Meia. O parlamentar formulou onze perguntas dirigidas à pasta, questionando desde a metodologia adotada para o cruzamento de dados até a existência de auditorias e o cumprimento do Plano de Monitoramento da iniciativa.
O pedido de informações ocorre em meio a questionamentos sobre o expressivo aumento de beneficiários do programa. Inicialmente projetado para atender 2,4 milhões de estudantes, o Pé-de-Meia já contempla mais de 4 milhões de alunos, elevando o custo anual de R$ 7,1 bilhões para R$ 12,5 bilhões.
“Um programa dessa magnitude precisa de total transparência e controle. Precisamos entender como está sendo feita a concessão do benefício, quem são os responsáveis pela execução e quais são as medidas de monitoramento e auditoria adotadas pelo MEC. Os recursos públicos devem ser utilizados com responsabilidade e eficiência”, destacou o senador Alessandro Vieira.
No documento encaminhado ao MEC, Vieira busca esclarecimentos sobre os critérios de elegibilidade dos beneficiários e a efetividade das rotinas de checagem utilizadas pelo Ministério. Além disso, solicita detalhes sobre possíveis auditorias em curso e o acompanhamento do Plano de Monitoramento do programa.
Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde parlamentares precisam recorrer a requerimentos formais para obter respostas do Executivo, no Senado, senadores têm a prerrogativa de enviar questionamentos diretamente aos ministérios, reforçando o papel de fiscalização do Congresso Nacional.
A iniciativa do senador Alessandro Vieira reflete sua preocupação com a transparência e a boa gestão dos recursos destinados à educação. “Nosso objetivo é garantir que o dinheiro público esteja sendo investido corretamente e que os estudantes realmente necessitados sejam os beneficiários desse programa”, enfatizou.
