O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou e aprovou, nesta terça-feira, 10, seu relatório na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o Projeto de Lei 1229/2024, que torna obrigatórios o teste do bafômetro para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito ou alvo de fiscalização, bem como o exame toxicológico para motoristas suspeitos de embriaguez ao volante. Atualmente, ambos os procedimentos são realizados de forma opcional.
Alessandro Vieira, que foi favorável ao PL, destacou a importância do projeto para a segurança no trânsito e a luta contra a impunidade. “Este projeto é uma resposta firme a um problema que tem se mostrado cada vez mais grave em nosso país. O aumento de acidentes fatais causados por motoristas embriagados ou sob o efeito de drogas é alarmante. Ao tornar obrigatórios os exames de bafômetro e toxicológico, e tornar o homicídio culposo no trânsito um crime inafiançável, estamos enviando uma mensagem clara de que a sociedade não tolerará mais a irresponsabilidade ao volante. A segurança de todos é a prioridade”, afirmou o senador.
O PL 1229/2024 seguirá agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde passará por novos debates antes de ser votado no Plenário do Senado.
