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Senador Alessandro vota favorável a projeto que compensa perdas de arrecadação dos estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (09) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios. O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) defendeu a aprovação do projeto e apontou a importância de garantir que o gestões públicas possam continuar a fornecer serviços essenciais à população.

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Alessandro Vieira destaca aprovação da Lei Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) comemorou o avanço e a aprovação da lei que consolida diversos direitos aos profissionais que dedicam suas vidas a garantir a segurança e o bem-estar da sociedade. “Essa é uma legislação fundamental para a segurança pública, que se arrastava há décadas. Um compromisso que era necessário que o Congresso assumisse com esse homens e mulheres que estão na ponta defendendo a sociedade”, destaca.

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“A luta pela expansão da UFS deve ser de todos os sergipanos”, evidencia senador Alessandro

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) comemorou a expansão da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com os novos campi universitários,  um em Propriá e outro em Estância. Nesta segunda-feira (30), a instituição realizou uma audiência pública com o Magnífico Reitor, Dr. Valter Joviniano, reunindo a sociedade e autoridades em Estância para discutir a viabilidade da implantação do polo no município.

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“A política de cotas não é um favor, é um mecanismo de reparação histórica e ferramenta para transformar o Brasil”, afirma Alessandro Vieira

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção presidencial.

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Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é aprovada no Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O PL 4.503/2023, de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para a carreira. O texto aprovado teve relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção.

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Senador Alessandro celebra crédito disponível de 150 milhões para cuidar do sertão sergipano

O senador Alessandro Vieira informa que Sergipe terá disponível um crédito de R$ 150 milhões, pelo BNDES, para projetos em áreas rurais de clima Semiárido. Os valores foram anunciados nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em cerimônia de lançamento do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, do BNDES.

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Senador Alessandro promove segunda reunião entre parlamentares da bancada federal e prefeitos sergipanos

O segundo encontro entre parlamentares da bancada federal de Sergipe e prefeitas e prefeitos sergipanos, ocorreu nessa terça-feira (17), no Congresso Nacional. A reunião inédita é promovida pela senador Alessandro Vieira (MDB/SE), coordenador da bancada, para proporcionar um momento de escuta das demandas sergipanas e apresentação de propostas para emendas de bancada.

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