De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proposta visa garantir mais transparência e igualdade na execução e distribuição das emendas parlamentares O senador Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai protocolar uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 172/24, com o objetivo de tornar o processo de distribuição e
Proposta tem o objetivo de evitar ações segregatórias e assegurar inclusão social Em resposta a graves denúncias de segregação de estudantes bolsistas em instituições privadas
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta quinta-feira, 26, um pacote de projetos de lei voltado à proteção das famílias de baixa renda e à
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação, apresentou um projeto de lei que reforça o compromisso com a valorização dos
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou na terça-feira, 3, o projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social nas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL 4.654/2023), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que permite
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 3020/2024, que visa assegurar assistência técnica e financeira a municípios que não
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou projeto de lei que criminaliza o desenvolvimento, adulteração ou manipulação de conteúdo digital, para fins de representação falsa e
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 4.129/2021) que estabelece regras gerais para a formulação de planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. A proposta que teve relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), estabelece que os planos de adaptação devem ser implementados prioritariamente nas áreas de segurança alimentar, hídrica e energética.
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou no Senado Federal o projeto de lei 1580/2024, com o objetivo de institucionalizar medidas de auxílio em situações de
Vai tramitar no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que propõe a criação de um
A sugestão, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), garante maior transparência e equidade nos procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração A Comissão de Constituição e
Alessandro Vieira (MDB/SE), autor da proposta, defende que falta de regulamentação e de treinamento específico têm levado a desfechos trágicos Em uma iniciativa inovadora, o
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 4129/21, que prevê normas para a formulação de planos
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