Projeto de lei protocolado no Senado aperta regras para contratações artísticas por prefeituras e exige identificação de emendas parlamentares Diante de sucessivos casos de contratações
O Senado aprovou, na terça-feira (01), por ampla maioria (54 votos a 2), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 201/2019, de autoria do senador Alessandro
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou uma emenda à Medida Provisória nº 1.292, de 2025, com o objetivo de prevenir o superendividamento dos trabalhadores brasileiros
O Senado aprovou nesta semana, um projeto de lei que obriga todos os órgãos públicos do país a usarem linguagem simples para se comunicarem com
Proposta do senador Alessandro Vieira propõe a revisão de renúncias fiscais para garantir o equilíbrio das contas públicas O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1287/2025 para ampliar o apoio financeiro às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita do
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proposta visa dar mais transparência sobre alérgenos e proteção para consumidores O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 18, o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL
Objetivo é salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes O Senado Federal aprovou, em turno único nesta quarta-feira, 18, o Projeto
Em um momento decisivo para o setor pesqueiro nacional, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou e aprovou, nesta terça-feira, 10, seu relatório na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o Projeto de Lei 1229/2024,
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, relatório do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) referente ao Projeto de Lei
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) presidiu, na terça-feira, 03, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir o Projeto de Lei (PL)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 1640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe mudanças na legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta de autoria
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