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O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1164/23, que recria o Bolsa Família. A nova versão do programa vai pagar o valor mínimo de
A tragédia em São Sebastião tirou a vida de 65 pessoas e deixou outras 2,4 mil desabrigadas. Sem acesso a moradia, a alimentos, roupas ou
Os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro estão sendo amplamente citados como atos terroristas. Contudo, os eventos não atenderam a todos os requisitos cobrados
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou, nesta terça-feira, 17, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa federalizar a segurança pública da capital federal. Com
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.531/23, que prevê apoio à saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais da segurança pública. A
O Congresso Nacional concluiu, nesta quinta-feira, 15, a votação do projeto de lei 4815/2019, que garante ações de prevenção da depressão e ao suicídio entre
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei 3523/19, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou nesta sexta-feira, 02, projeto de lei 2912/2022 que garante o transporte gratuito, custeado pela União, em dia de eleição
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