A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 2628/22, que propõe mudanças na legislação
No mês de celebração ao Dia da Consciência Negra, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou duas propostas legislativas que visam aprimorar a educação no âmbito
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou na quarta-feira, 30, uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 172/24 que regulamenta a distribuição de emendas parlamentares para
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que exige a avaliação
Vinculado ao Bolsa Família, o benefício proposto pelo senador Alessandro Vieira será destinado a cidades que elaborarem e implementarem planos de adaptação às mudanças climáticas
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proposta visa garantir mais transparência e igualdade na execução e distribuição das emendas parlamentares O senador Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai protocolar uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 172/24, com o objetivo de tornar o processo de distribuição e
Proposta tem o objetivo de evitar ações segregatórias e assegurar inclusão social Em resposta a graves denúncias de segregação de estudantes bolsistas em instituições privadas
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta quinta-feira, 26, um pacote de projetos de lei voltado à proteção das famílias de baixa renda e à
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação, apresentou um projeto de lei que reforça o compromisso com a valorização dos
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou na terça-feira, 3, o projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social nas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL 4.654/2023), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que permite
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 3020/2024, que visa assegurar assistência técnica e financeira a municípios que não
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou projeto de lei que criminaliza o desenvolvimento, adulteração ou manipulação de conteúdo digital, para fins de representação falsa e
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 4.129/2021) que estabelece regras gerais para a formulação de planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. A proposta que teve relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), estabelece que os planos de adaptação devem ser implementados prioritariamente nas áreas de segurança alimentar, hídrica e energética.
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