A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei 3383/21, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta prevê a integração e articulação de ações nas áreas de educação e saúde voltadas à promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito escolar. O público visado pela proposta inclui alunos, professores, funcionários das escolas, além de pais e responsáveis pelos estudantes. O texto volta para análise do Senado Federal antes de ir à sanção.
“A criação de uma política nacional de atenção psicossocial nas escolas é muito importante, ainda mais quando visualizamos a gravidade dos problemas que os nossos jovens estão enfrentando. A aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, com pequenas alterações, vai permitir uma votação rápida no Senado e em seguida a entrega imediata dessa medida tão importante pra saúde da comunidade escolar”, comemora Vieira.
De acordo com o projeto, cada unidade de ensino deverá constituir um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, no prazo máximo de 60 dias após a publicação da lei. Esse comitê terá a participação de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar.
