A proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais foi o tema em debate da primeira edição do programa Sergipe no Senado, realizado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) na tarde dessa sexta-feira (26), na Escola do Legislativo de Sergipe, localizada no Palácio Fausto Cardoso.
O encontro teve como objetivo fomentar o diálogo sobre a proposta protocolada pelo senador Alessandro Vieira em outubro de 2022 – PL 2628 – que busca trazer proteção a crianças e adolescentes em relação a crimes digitais, enfatizando a segurança do uso da rede. “O grande foco do projeto é colocar luz sobre essa atuação das redes em cima do desenvolvimento intelectual e emocional de crianças e adolescentes. É preciso compreender o tamanho do avanço da sociedade hoje neste ambiente digital e criar mecanismos para que as crianças e adolescentes possam ter a melhor proteção”, destaca Vieira.
Estiveram presentes educadores, promotores, juízes, advogados, agentes de segurança pública, atores da defesa dos direitos da criança e adolescente, estudantes e gestores públicos.
A professora Gilvania Guimarães, diretora de Educação de Aracaju da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação) agradeceu a oportunidade de fala, e ressaltou que esse momento foi a materialização do que de fato é democrático e popular. “Esse foi um espaço de escuta qualitativa muito rico e proveitoso. Parabenizo o senador Alessandro pela iniciativa de reunir diferentes setores da sociedade para discutir um projeto de lei que esperamos que seja aprovado em breve e que faça a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes. Hoje demos um passo importante ouvindo profissionais da Educação, da Segurança Pública, da Justiça, da Assistência Social, e com a presença do senador ouvindo o que pensamos sobre o tema desse projeto, que é urgente”, pontua.
Dra. Talita Gunegundes Fernandes da Silva, do Ministério Público de Sergipe, também participou da discussão e destacou a importância das reflexões e proposições expostas. “Esse momento demonstrou que o Poder Legislativo, na pessoa do senador Alessandro Vieira, entende que o poder emana do povo, que ele representa o povo. Parabenizo o senador Alessandro por esse espaço de escuta para o aperfeiçoamento desse projeto legislativo. Isso demonstra o quanto ele quer fazer algo para a sociedade que realmente seja efetivo”, afirma.
Proteção no ambiente digital
Entre as medidas de proteção propostas pelo Projeto de Lei 2628, há regras para produtos ou serviços de monitoramento infantil, que devem garantir a inviolabilidade das imagens, dos sons e outras informações captadas, armazenadas e transmitidas aos pais ou responsáveis, além de conter mecanismos que informem às crianças e aos adolescentes, em linguagem apropriada, sobre a realização do monitoramento. O PL também exige verificação da idade, proibindo a criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos, além de regras para publicidade para o público infantil.
Diante dos últimos ataques e ameaças a crianças e adolescentes, sobretudo nas escolas, a apreciação do PL se torna ainda mais necessária, visto que as redes sociais estão sendo um dos pontos focais dos indivíduos que realizaram os ataques e de grupos que disseminam ódio e preconceitos. “É um projeto que deve ser discutido no Parlamento com a participação da sociedade civil, mas os ataques em escolas que vêm acontecendo em diversos estados brasileiros elevam a urgência de aprovar uma proposta que garanta mais proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais”, conclui Alessandro.
O projeto está tramitando no Senado Federal sob a relatoria do senador Flávio Arns, e atualmente encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
