Os brasileiros ficaram estarrecidos com a notícia do médico anestesista que estuprou uma grávida durante uma cesareana no Rio de Janeiro. Já poderia ser lei em vigor o PL 3464 de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que prevê aumento de pena de 1/3 até a metade para o profissional de saúde que praticar crimes sexuais no exercício da função. Protocolada em 2019, a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde fevereiro de 2021.
O senador alega que o Ministério da Saúde não tem nenhum protocolo destinado aos serviços brasileiros com recomendações para prevenir abusos em suas dependências ou como receber e lidar com denúncias contra seusfuncionários. Embora uma norma técnica e uma lei estabeleçam parâmetros para o atendimento de vítimas de violência sexual, os textos não têm protocolos específicos para os casos de pessoas abusadas nos serviços que deveriam atendê-las. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tampouco tem orientações nesse sentido.
Diante desse quadro, Vieira propõe a criação de uma causa de aumento de pena, no patamar de 1/3 (um terço) até a metade, para o profissional de saúde que praticar crime contra a dignidade sexual no exercício da função. “Com essa providência, pretendemos coibir e, consequentemente, inibir essa prática covarde e perversa que afeta milhares de pessoas que procuram os serviços de saúde no Brasil”, justifica.
Contexto
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi filmado por enfermeiras do Hospital da Mulher, no Rio de Janeiro, enquanto abusava de uma paciente sedada que passava por uma cesárea. A filmagem aconteceu após desconfiança do comportamento do médico pelas profissionais. Giovanni foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher.
“É inaceitável o que o médico fez com essa mulher durante o parto. É ultrajante! Nojento! E precisa ser punido de forma rápida, dura e exemplar” afirma Vieira, sobre o caso que tomou conta do noticiário nacional.
Leia a íntegra da proposta que agrava pena de crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde.
