O mundo ficou chocado com a notícia do suicídio da jovem Molly Russel, de 14 anos, no Reino Unido, em 2017. O caso se tornou um símbolo mundial dos riscos que o acesso sem moderação à internet e às redes sociais pode oferecer a crianças e adolescentes. Também rodou o mundo a notícia da boneca alemã Cauly que foi banida do país porque ouve, fala e, conectada à internet, repete o que não deve, influenciando negativamente as crianças que a detém. Para evitar casos como esses, a segurança online tem sido tema de debate em todo o mundo. No Brasil, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) tomou a dianteira e protocolou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.
O texto determina regras para que serviços digitais, aplicativos e produtos respeitem o interesse de crianças e adolescentes desde a sua criação, ainda que não tenham sido desenvolvidos para esse público. Para que isso ocorra, o projeto estabelece a garantia de configuração mais protetiva em relação à privacidade, inclusive de dados pessoais.
Em relação aos jogos eletrônicos, o projeto proíbe os loot boxes, que são caixas de recompensa, consideradas jogos de azar, tendo em vista que não há garantia sobre o conteúdo delas. Esta é uma medida já adotada em diversos países, como Estados Unidos e Japão.
Para o autor da proposta, senador Alessandro Vieira, o projeto tem como principal objetivo proteger o desenvolvimento mental e emocional dos jovens. “O grande foco do projeto é colocar luz sobre esta atuação dos games e das redes em cima do desenvolvimento intelectual e emocional de crianças e adolescentes. É preciso compreender o tamanho do avanço da sociedade hoje neste ambiente digital e criar mecanismos para que você possa ter a melhor proteção. É um projeto que deve ser trabalhado com muita calma e bastante debate público – nós levamos mais de um ano preparando este projeto – e a gente tem a expectativa de que possa avançar no Congresso Nacional no próximo ano.”
Leia a íntegra do projeto que garante segurança online para crianças e adolescentes.
