A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 8, a relatoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao Projeto de Lei 3523/2019, que facilita a localização de doador de medula óssea cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A autoria da proposta é do ex-senador Major Olímpio.
O projeto estabelece que os voluntários que se cadastram no Redome devem fornecer os dados necessários à sua localização. Quando não for possível localizar o possível doador, o texto permite que os gestores do registro ou os hemocentros tenham acesso aos dados, mediante requisição feita a órgãos ou a entidades da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em seu relatório, Vieira destacou que o Redome é, hoje, o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de cinco milhões de potenciais doadores cadastrados. “Apesar de sua grande magnitude, é preciso reconhecer a necessidade de aperfeiçoamentos que evitem a perda de oportunidade de uma doação, o que pode custar a vida de pessoas que necessitam de transplante de medula óssea e que não contam com um doador compatível em sua família. Ao longo dos anos, muitos doadores cadastrados, ao mudarem de endereço ou de telefone, não relatam a alteração de seus dados cadastrais. Essa situação foi bem destacada pela gerência de relacionamento do Redome em informações repassadas à imprensa”, destacou.
Para aprimorar o projeto, o senador Alessandro Vieira apresentou emenda para que o prazo para atendimento de todas as informações seja de até três dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição. Em caso de descumprimento, haverá multa diária no valor de um a 100 salários mínimos, além de punições nas esferas administrativa, civil e penal. “É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com o eventual doador”, afirma o parlamentar.
A proposta segue para análise no Plenário do Senado.
Leia a íntegra do relatório do senador Alessandro Vieira ao projeto de lei que facilita a localização de doador de medula óssea.
