Inspirado em uma minuta de proposição elaborada pelo estudante sergipano Vitor Cardoso Alves, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA). A proposta é composta por um conjunto de normas integradas de iniciativas públicas dedicadas ao cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes. O objetivo é combater o suicídio de crianças e adolescentes.
Aluno do Centro de Excelência Professor Hamilton Alves Rocha, da cidade de São Cristóvão, Vitor foi representante do estado de Sergipe no programa Parlamento Jovem Brasileiro de 2019, promovido pela Câmara dos Deputados. Assumindo a voz de muitos adolescentes como ele, Vitor manifestou profunda preocupação com o escasso debate acerca do suicídio entre crianças e adolescentes nos espaços públicos da sociedade. Para o estudante, é preciso romper o silêncio e discutir a questão do suicídio, da depressão e, por conseguinte, do sofrimento psíquico que acomete crianças e adolescentes.
A proposta apresentada pelo senador com base na minuta de Vitor visa contribuir para a convergência de forças do Estado, instituições, profissionais de saúde e da sociedade em geral no enfrentamento ao suicídio de crianças e adolescentes. Por meio da cooperação entre as partes envolvidas, será possível alcançar uma abordagem mais eficaz para o enfrentamento dessa difícil questão.
O projeto trata dos princípios, objetivos, mecanismos de atuação e coordenação da Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. A proposta tem como princípios a atenção integral às necessidades psicossociais de crianças e adolescentes; o desenvolvimento de ações intersetoriais e interdisciplinares, destinadas a garantir a prevenção de adoecimentos psíquicos; a igualdade de direitos no acesso ao atendimento a crianças e adolescentes, entre outros.
Entre as formas de atuação da PNCSCA estão a abertura de canais de comunicação capazes de oferecer a crianças e adolescentes assistência psicoemocional; a inserção, no calendário da educação básica, pública e privada, bem como das unidades do sistema socioeducativo, da “semana do diálogo”; e a garantia e fortalecimento da atuação dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) em conjunto com os demais órgãos integrantes do Sistema Único da Assistência Social e do Sistema Único de Saúde
Números alarmantes
Dados da Organização Mundial da Saúde divulgados em 2014 apontam que o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Além disso, o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado em 2019 mostra que, no período de 2011 a 2017, foram registrados 80.352 óbitos por suicídio na população a partir de 10 anos, dos quais 21.790 (27,3%) ocorreram na faixa etária de 15 a 29 anos, sendo 17.221 (79,0%) no sexo masculino e 4.567 (21,0%) no feminino.
Para o senador Alessandro Vieira, os números são alarmantes e “tendem a aumentar ainda mais velozmente, levando-se em conta as consequências da pandemia de covid19 sobre a saúde mental das populações”. Contudo, Vieira destaca que o suicídio pode ser prevenido. “Trata-se de realidade preocupante, que tem suas causas em uma complexa rede de fatores, e que dispensa, portanto, generalizações a respeito dos seus fatores de risco”, afirma. “Sabe-se, entretanto, que abordar o tema de maneira responsável e serena, afastada de estigmas, contribui para a sua prevenção”, completa.
Leia a íntegra do projeto que visa combater o suicídio de crianças e adolescentes.
