Apenas em 2021, o preço do barril do petróleo no mercado internacional subiu mais de 69%. Sem uma medida de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passarão a ser insumos inacessíveis para a maioria da população. Para impedir que isso seja uma realidade, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou uma emenda ao PLP 18/22 para aumentar o valor do Auxílio Gás para 150% da média do preço nacional de referência do botijão de gás. Atualmente, o valor repassado aos beneficiários é de 50% da média.
“Os principais prejudicados por essa nova realidade que estamos enfrentando são os mais pobres, assim como os trabalhadores do setor de transporte de cargas e individual privado autônomos, que dependem dos combustíveis para o exercício de sua atividade profissional”, destaca o autor da proposta.
A estimativa do senador é que o custo mensal dessa medida, considerando a oscilação do preço do botijão de gás de 13kg nos últimos doze meses, varie entre R$2 bilhões e R$2,5 bilhões. Portanto, o custo de seis meses de ampliação do auxílio será de, no máximo, R$15 bilhões. “Esse valor é relativamente baixo quando comparado ao custo total do PLP aos cofres públicos e auxilia mais aqueles que mais precisam. A focalização do subsídio, ainda que parcial, o torna mais justo, auxiliando quem mais precisa dele nesse momento”, ressalta Vieira.
De acordo com o texto, os recursos para custeio do benefício poderão ser provenientes de
participações governamentais relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União resultantes do regime de concessão e resultantes da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção; dividendos da Petrobrás pagos à União; receitas públicas não recorrentes relativas ao setor de petróleo e gás; e abertura de crédito extraordinário.
Leia a íntegra da emenda proposta pelo senador.
