O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que restringe a “qualidade e a quantidade” de bens adquiridos pela Administração Pública, para evitar que bens supérfluos e superdimensionados sigam onerando os cofres públicos. O objetivo é limitar gastos da Administração Pública.
“Infelizmente, no Brasil, o dinheiro da coletividade tem sido utilizado para a aquisição de bens de luxo e de iguarias gastronômicas, incompatíveis com a austeridade que deve nortear o gasto público”, afirma o senador Alessandro, na justificativa do projeto. O Brasil que vive da cesta básica, aponta ele, não pode conviver com o Brasil das mordomias engolidas pelo contribuinte.
O projeto também veda a aquisição de bebidas alcoólicas de qualquer tipo e gêneros alimentícios que não integrem os itens da cesta básica, “salvo se houver fundamentação expressa que justifique tais aquisições.” “Até quando aceitaremos que os agentes públicos usem o dinheiro do contribuinte, gastando milhões de reais, para se fartarem com frutos do mar, vinhos, espumantes, sorvetes etc?”, pergunta.
Gastos supérfluos
Na semana passada, uma reportagem do site Metrópoles ganhou forte repercussão, com grande impacto nas redes sociais, tornando-se piada pública, ao informar que o governo de Jair Bolsonaro gastou mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos em 2020. Um dos itens que mais chamou a atenção foi o gasto de mais de R$ 15 milhões com leite condensado – item que o presidente gosta de passar no pão no café da manhã. O Executivo federal também gastou mais de R$ 2,2 milhões com chicletes, R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante e R$ 6 milhões com frutos do mar. O órgão que teve mais gastos foi o Ministério da Defesa, que gastou R$ 632 milhões com alimentos, incluindo mais de R$ 2 milhões só com vinhos.
Nesta quinta, 28, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu falhas no painel responsável por compilar as compras do governo federal por supostamente criar uma “interpretação equivocada” dos gastos do Executivo – especialmente na diferenciação entre empenho/pagamento. A falha do sistema, segundo ele, teria inflacionado os valores relacionados à alimentação do serviço público federal. Ele disse que o presidente ordenou um pente-fino no sistema, cruzando os valores. Bolsonaro, por sua vez, fez grosseria com a notícia.
Leia a íntegra do projeto que limita gastos da Administração Pública.
