O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou à Comissão de Assuntos Econômicos um requerimento para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) destinado a dar transparência e avaliar a eficiência dos subsídios tributários, financeiros e creditícios aplicados pela União.
“Não é novidade que o Brasil necessita de um ajuste nas contas públicas. Dados da IFI apontam que se nenhuma medida for tomada, não haverá resultado positivo até 2028”, ressalta Vieira. “O endividamento crescente pode comprometer a credibilidade do país no longo prazo, o que compromete a confiança dos investidores e, no final da linha, a própria estabilidade econômica”, afirma.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), a dívida pública bruta do Brasil atingiu 74,3% do PIB em 2023, com previsão de continuar crescendo. Vieira ressalta que esses números refletem a dificuldade do Estado brasileiro em controlar seus gastos e equilibrar suas contas.
O parlamentar destaca que revisar os benefícios tributários concedidos pelo governo é uma alternativa viável e sustentável para equilibrar as contas públicas sem aumentar a carga tributária. Em 2023, os subsídios atingiram R$ 692,5 bilhões, o maior valor registrado na série histórica, segundo a IFI.
“A eliminação de incentivos desnecessários ou ineficazes poderiam não apenas gerar receitas adicionais, mas também abrir espaço para implementar novos incentivos mais eficazes, capazes de promover uma distribuição mais equitativa da carga tributária, favorecendo a justiça social e estimulando o crescimento econômico de forma mais equilibrada e sustentável”, diz o autor do requerimento.
Vieira espera que o Senado se debruce sobre os valores destinados às políticas de benefícios fiscais, receba representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para que apresentem dados atuais e detalhados e escute especialistas que investigaram os impactos desses subsídios para a sociedade, bem como os setores beneficiados para que as defendam.
