
Projeto de Lei institui a Rede de Observatórios das Despesas Públicas
Entre os 14 projetos que compõem o Pacote Anticorrupção, está o PLS 232/22, que institui a Rede de Observatórios das Despesas Públicas. A Rede vai
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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou nesta quinta-feira, 28, Proposta de Emenda à Constituição que retira a possibilidade de concessão de indulto individual (graça) pelo
O senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) protocolou, nesta quarta-feira, 6, uma alternativa ao texto do PL 3723/2019, que trata do porte e da posse de armas
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No momento em que um dos maiores planos de saúde do país é comprado por uma rede de prestação de serviços médicos e hospitalares –
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O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que pretende aumentar as penas e estabelecer nova regra de competência para os
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento que, se aprovado, permitirá que o retorno do auxílio emergencial seja votado à parte do restante do
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que restringe a “qualidade e a quantidade” de bens adquiridos pela Administração Pública. O objetivo é
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