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Projeto de Alessandro Vieira institui o Benefício Combustível
Projetos de Lei

Projeto de Alessandro Vieira institui o Benefício Combustível

No momento em que se discute propostas para reduzir o preço do combustível, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocola projeto de lei que cria o

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07/06/2022
Senador Alessandro Vieira, autor do projeto que inclui crianças de até 6 anos entre as beneficiárias do Auxílio Brasil
Projetos de Lei

Projeto inclui crianças de até 6 anos entre as beneficiárias do Auxílio Brasil

A Lei que instituiu o Auxílio Brasil excluiu do rol de beneficiários crianças com idade entre três e seis anos, ficando desalinhada com a definição

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02/06/2022
Projetos de Lei

Projeto de Lei institui a Rede de Observatórios das Despesas Públicas

Entre os 14 projetos que compõem o Pacote Anticorrupção, está o PLS 232/22, que institui a Rede de Observatórios das Despesas Públicas. A Rede vai

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05/05/2022
Projetos de Lei

Alessandro Vieira protocola PEC que elimina graça individual

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou nesta quinta-feira, 28, Proposta de Emenda à Constituição que retira a possibilidade de concessão de indulto individual (graça) pelo

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28/04/2022
Projetos de Lei

Senador Alessandro defende acesso às armas, mas exige mais controle e fiscalização

O senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) protocolou, nesta quarta-feira, 6, uma alternativa ao texto do PL 3723/2019, que trata do porte e da posse de armas

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06/04/2022
Projetos de Lei

Quinquênio: emenda do senador Alessandro Vieira estende o benefício a todo o funcionalismo público

Em respeito ao princípio da isonomia, que assegura que todos são iguais perante a lei, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) propôs uma emenda à PEC

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24/03/2022
Projetos de Lei

Senador Alessandro Vieira apresenta projeto para funcionamento de aplicativos de mensagens

Em virtude do bloqueio do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil, determinado nesta sexta-feira, 18, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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18/03/2022
Gabinete Compartilhado

Parlamentares lançam pacote de projetos de combate à corrupção

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSL-ES), do chamado Gabinete Compartilhado, apresentam o Pacote Anticorrupção, um

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15/03/2022
Projetos de Lei

Senador Alessandro Vieira apresenta emenda para criar o ‘auxílio-combustível’ dentro do ‘pacote de combustíveis’

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer criar o auxílio-combustível “para transporte por profissionais autônomos e para famílias de baixa renda” como emenda ao chamado “pacote

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10/03/2022
Projetos de Lei

Projeto determina fiscalização de prestadoras de serviço pela ANS

No momento em que um dos maiores planos de saúde do país é comprado por uma rede de prestação de serviços médicos e hospitalares –

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24/02/2022
Notícias

Aprovado projeto de Alessandro Vieira que institui a Política Educacional Emergencial

O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 3385/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que cria

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23/02/2022
Projetos de Lei

Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que fortalece a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), que atua no

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11/01/2022
Senado aprova projeto de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança
Notícias

Senado aprova projeto de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (06), o projeto de lei 4.815/2019, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que garante ações de

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06/04/2021
Projeto de Alessandro aumenta pena para crimes patrimoniais cometidos com auxílio de tecnologia
Projetos de Lei

Projeto de Alessandro aumenta pena para crimes patrimoniais cometidos com auxílio de tecnologia

O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que pretende aumentar as penas e estabelecer nova regra de competência para os

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25/03/2021
Projetos de Lei

Senador Alessandro Vieira quer garantir novo auxílio emergencial sem comprometer gastos com saúde

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento que, se aprovado, permitirá que o retorno do auxílio emergencial seja votado à parte do restante do

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26/02/2021
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